Presidente da Câmara de Viseu na Suíça

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O presidente da Camara de Viseu Dr. Almeida Henriques, com uma comitiva de eleição, em que se incluía um fiscalista, esteve junto da comunidade, para dar a conhecer as atividades e os benefícios fiscais que pode obter quem puder investir no centro histórico da cidade.  Em Genebra, o ponto de encontro foi no Académico de Viseu em Genebra, e em Zurique foi na sala branca da Volkshaus, na helvetiaplatz, em que foi sempre acompanhado pelo Jorge Rodrigues. Em Zurique, quem marcou presença foi o Dr. Licínio do amaral, Cônsul do Consulado em Zurique, que deu as boas-vindas a esta comitiva.a desejando, ao mesmo tempo, o melhor desempenho na promoção da bonita cidade de Viseu que, efetivamente, carrega uma parte muito importante da nossa História de Portugal.

Falámos com o presidente da Câmara de Viseu, que muito gentilmente nos concedeu uma entrevista.

Qual a razão da sua visita à Suíça?

Dr Almeida Henriques: Desde logo uma comunidade muito forte da região de Viseu que periodicamente faço questão de visitar. Porque são pessoas que, para além da ligação afectiva que temos com eles, estão ajudar muito o desenvolvimento de Viseu. Há muitas pessoas que estão emigradas na Suíça, sobretudo em Zurique e em Genebra, que estão a ter um papel importante na reabilitação do centro histórico da cidade de Viseu. Iniciamos um processo há 3 anos muito intenso de reabilitação de uma cidade que tem 2500 anos de história, portanto tem um peso muito importante na História. Assim, lançámos um desafio à nossa comunidade em várias partes do mundo e uma das que aderiram muito bem foi a comunidade na Suíça. Tem vindo a comprar prédios com 200 e 300 anos, a fazer a sua reabilitação e depois com esses imóveis têm rendimentos. Portanto, estou aqui para dar conta de como está a evolução da situação económica de Viseu, do ponto de vista deste projeto que se implantou há 3 anos de puxar pelo nosso centro histórico para a captação de investimento, são já 23 investimentos estruturais que foram feitos, são 1300 postos de trabalho que foram criados, estamos a falar de 160 milhões de euros de investimento captado, entre eles o centro de competências da IBM, a ida do Hospital da CUF para Viseu,  e ao mesmo tempo sensibilizar a nossa comunidade portuguesa, sobretudo, os que estão reformados, que um emigrante pode adquirir o estatuto de residente não habitual. Isto é, um emigrante que esteja há mais de cinco anos fora do seu país pode hoje requerer o estatuto equiparado a um estrangeiro não residente não habitual, com as vantagens fiscais que decorrem…

Peço perdão, está a falar do artigo 249/2009?

Dr. Almeida Henriques: Sim, exactamente.

Mas tenho conhecimento de que muitos distritos não reconhecem esse estatuto ao abrigo desse decreto.

Dr. Almeida Henriques: Mas no nosso caso estamos perfeitamente empenhados para que assim seja…

Mas, pode dizer se no distrito de Viseu os reformados emigrantes têm uma isenção de IRS pelo período de 10 anos, ao abrigo desse mesmo decreto de 23 de Setembro de 2009,  ou têm uma taxa mais favorável?

Dr. Almeida Henriques: No caso de um pensionista que opte por viver em Viseu e que esteja pelo menos 183 dias, em que tem obrigatoriamente de residir lá, durante o ano, pode ter uma taxa zero a nível de IRS, durante 10 anos. Para além de outros incentivos que nós temos para aqueles que comprem casas no centro histórico, estamos a falar de IVA reduzido nos serviços do imóvel, isenções IMI, isenções de IMT e podemos chegar a uma isenção total das taxas e licenças para a construção. É uma forma de mantermos a nossa comunidade mais ligada a Viseu e de nos poder ajudar neste trabalho de reabilitação que estamos a fazer na zona histórica e, como existe procura, é uma forma de ficarem com rendimentos, dado que estamos a falar de T1,T2 que têm sempre uma grande procura no mercado.

Volto à questão da isenção para os reformados emigrados: isso aplica-se já no imediato?

Dr. Almeida Henriques: Sim, até trouxe comigo na comitiva um fiscalista, para explicar às pessoas de que forma é que isto deve ser feito. Tem de haver uma instrução, há um processo burocrático, que implica que as pessoas têm de provar que estão a viver fora de Portugal há mais de 5 anos, e depois requer o estatuto…

Mesmo que já tenha investimentos em Portugal e proceda ao pagamento de IMI e de outros impostos?

Dr. Almeida Henriques: Sem problema nenhum. Tem de fazer a consolidação de todos os rendimentos que tem, e depois naquilo que são rendimentos que teriam aqui na Suíça, passam a ser tributados em sede de Portugal. Se forem equiparados a residentes não habituais…

Peço desculpa, mais uma vez, mas isto só se aplica a Viseu?

Dr. Almeida Henriques: Não, de forma alguma, existe é um processo burocrático que tem de ser feito para haver o estatuto prévio para ter o estatuto de residente não habitual. É um estatuto de que se pode usufruir durante um período de 10 anos. Aplica-se o mesmo estatuto aos emigrantes que se aplica aos estrangeiros que queiram ir viver para Portugal, e que em grande número estão a escolher o nosso país.

Que é que pode oferecer a nível cultural Viseu às pessoas?

Dr. Almeida Henriques: É um ano muito particular para Viseu, este é o ano oficial para se visitar. No ano passado tivemos um ano muito rico, tivemos os 500 anos da sagração da nossa catedral, os 500 anos da nossa misericórdia, os cem anos do edifício da Câmara Municipal e os 100 anos do museu nacional Grão Vasco. Este ano é o ano oficial pra se visitar Viseu, mesmo na BTL, que é a maior feira de turismo que Portugal tem, onde a cidade convidada é Viseu. Temos uma campanha para o mercado interno, para que as pessoas conheçam Viseu, obviamente uma campanha interna alargada, porque estamos também na vizinha Espanha, chegando a Madrid, Zamora, Barcelona e a Salamanca, mas ao mesmo tempo é o ano em que estamos a lançar o desafio à nossa diáspora, para levarem os seus filhos, os seus netos a visitarem Viseu. Até para manterem esta ligação afetiva com a cidade, que é uma cidade com 2500 anos de História. É mais antiga do que muralha da China.  Teve uma participação nos momentos mais interessantes da história portuguesa, mesmo na formação da nacionalidade, a D. Teresa vive em Viseu quando nasce o D. Afonso Henriques, portanto é ali basicamente o berço da nacionalidade. Viseu é uma terra carregada de história, que está a recuperar o seu património, que está a fazer um percurso para vir a ser uma cidade como património da Unesco; assim, e  desde logo, tem este cunho patrimonial. Depois, é uma cidade nos dias de hoje pujante a nível cultural, temos mais de 4000 jovens a aprender música no nosso concelho, temos 3 escolas de dança na cidade, temos uma programação cultural que ocupa o ano inteiro, muito baseada na produção local; enfim, somos nos dias de hoje uma cidade muito dinâmica do ponto de vista cultural.

A cidade do Porto foi considerada como o melhor destino turístico a nível mundial. Até que ponto a cidade do Porto pode servir Viseu, até porque o aeroporto está a pouco mais de uma hora da cidade de Viseu?

Dr. Almeida Henriques: Há cerca de três anos fizemos um trablho de reaproximação ao Porto e ao norte de Portugal. E tal com resultados muito visíveis, tanto a nível cultural quanto a nível do turismo. O Porto recebe mais de 8 milhões de pessoas ao ano através do seu aeroporto Sá Carneiro. Viseu tem 1700 camas qualificadas, temos 3 hotéis de 5 estrelas, o aumento de dormidas foi de 13,8% no ano de 2014, de 18,9% no ano de 2015,  e ultrapassou os 20% no ano de 2016. Queremos superar este ano essa meta. Queremos captar esse fluxo que Portugal está ter, designadamente através do Porto. Queremos, também, a nossa ligação à fronteira de Vilar Formoso.

Que é que podem fazer os Viseenses na Suíça por Viseu?

Dr. Almeida Henriques: Podem fazer várias coisas; desde logo promover a nossa cultura junto dos suíços, levando-os a visitar a região de Viseu.  Segundo aspecto, promover a nossa economia, promovendo a importação de produtos de grande qualidade, como o nosso vinho Dão, como os nossos produtos endógenos, diferenciados, e por outro lado participando na reabilitação do nosso centro histórico, podendo investir em imóveis com todos os benefícios fiscais. Até no investimento em termos globais. Digamos que desde a vertente cultual à vertente económica, passando por esta vertente mais afetiva, nós contamos muito com a comunidade portuguesa na Suíça, até porque é uma das comunidades mais fortes da nossa região.

 

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