Os efeitos duradouros da violência doméstica

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À família, por muitos considerada a célula da sociedade, compete – em primeira instância – proteger os mais vulneráveis (crianças, idosos, mulheres, doentes, portadores de deficiência…). A legislação é clara e defende os cidadãos de agressões que possam sofrer dentro de portas, às mãos de maridos, mulheres, parceiros, filhos ou outros próximos. Mas a violência doméstica continua a fazer correr tinta e sangue.

Durante décadas, provérbios como “Cresce o ovo bem batido, como a mulher com bom marido” ou “Entre marido e mulher, nunca metas a colher”, ilustravam a mentalidade reinante nos lares dos portugueses: o homem falava, a mulher calava, e era totalmente dependente.

Paulatinamente, como é apanágio da educação, as novas gerações não aceitam esta desigualdade de direitos e deveres, sendo que tal se encontra plasmado na legislação atual. De resto, toda a sociedade é nela implicada, pois quando somos testemunhas de insultos ou agressões físicas, é preciso meter a colher entre marido e mulher. Se um vizinho ou um transeunte for testemunha de um tabefe ou de um ataque ainda mais agressivo, pode (e deve!) denunciá-lo. Na sequência da queixa, é aberto um processo. Mas se o prevaricador for apanhado em flagrante, é detido.

UMA AGRESSÃO FAMILIAR É HOJE CONSIDERADA CRIME PÚBLICO. POR ISSO, QUALQUER PESSOA PODE DENUNCIÁ-LA

Os dados mais recentes registados em Portugal traçam um retrato preocupante em termos absolutos, embora reflitam igualmente o aumento da visibilidade – provavelmente, no passado, os casos reais eram mais numerosos do que os vindos a público.

131 Ocorrências foram registadas no sistema de queixa eletrónica em 2017

22% Das situações de violência, em 2017, foram consideradas de risco elevado

25 498 Contra mulheres

22 599 Contra cônjuge ou análogo

6793 Contra homens

1648 Por pais ou padrastos

937 Abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes

430 Contra menores

363 Maus-tratos ou sobrecarga de menores

Fonte: Relatório Anual de Segurança Interna 2017

Como é notório, a violência doméstica atinge inúmeras vezes as crianças, seres vulneráveis que deviam ser protegidos por quem direta ou indiretamente os agride. Além dos abusos sexuais, exploração infantil, agressões físicas e tantas formas maltratantes, muitas crianças assistem à violência infligida a vítimas que lhes são queridas, deixando marcas profundas.

Acompanhando ao longo de duas décadas crianças em risco que foram acolhidas em Instituições, assisti a relatos terríveis que em alguns casos moldaram as características de personalidade, por servirem de modelo parental, por traumas associados às vivências ocorridas na infância, etc.

Como todos sabemos, “O que se passa na infância não fica na infância”, daí ser necessário um cuidado redobrado com os atos que são praticados e podem ter repercussões nas nossas crianças.

Como o Mundo pula e avança e para que seja realmente como uma bola colorida entre as mãos de uma criança, apostemos na Educação, pois é a arma mais poderosa para mudar o Mundo.

João Pedro Gaspar – Investigador Universidade de Coimbra

Presidente da Plataforma PAJE – Apoio a Jovens (Ex)acolhidos

(No âmbito de futuras jornadas de sensibilização e prevenção da Violência Doméstica na comunidade portuguesa na Suíça, com o apoio da Embaixada de Portugal em Berna e da Coordenação Nacional da Pastoral das Migrações de Língua Portuguesa.)

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