Eleições: quem ganha o que não perde?…

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Luís Barreira
Luís Barreira

Os líderes partidários e os seus candidatos à presidência dos Municípios já podem “dormir” descansados e concorrer às autarquias “ali do lado”. O Tribunal Constitucional (TC) acabou com as expectativas criadas por uns, os que estiveram na base desta lei e deu razão aos outros, os que apostavam na possibilidade dos seus candidatos, mesmo com mais de 3 mandatos, poderem concorrer a outras autarquias. Curiosamente,… uns e outros, são os mesmos!…
Não contesto a decisão do TC. Afinal, a interpretação do texto (de/da) da lei, não deixa margem para dúvidas do objectivo perverso de quem fez o diploma e que não quis alterá-lo, mesmo depois de conhecidas várias interpretações.
Além disso, o TC, mais não fez do que clarificar uma lei que, à semelhança de muitas outras, não serve para nada! Se a intenção inicial e publicamente divulgada dos nossos paladinos da transparência, era evitar que os dirigentes autárquicos se eternizassem nas Câmaras do País, mantivessem o eventual regabofe de relações suspeitas com empresários locais ou ainda fazer rejuvenescer os quadros políticos regionais, esta lei só os fazem mudar de poiso na “gaiola dourada” que os partidos políticos lhes proporcionaram! Para além disso, o problema de fundo não está nesta ou qualquer outra lei que se pode contornar à medida dos desejos dos seus autores, mas na ética, na honestidade e na dedicação ao serviço público, de qualquer candidato ou dirigente político da República, intenção que deveria ser a primeira regra da escola partidária. Tal não acontece e, esta “historieta” dramático-cómica da lei dos mandatos, só vem acrescentar mais descrédito à nossa comunidade política!
Mas tudo isto tem uma origem identificada e este comportamento não caiu do céu e sem o consentimento/indiferença dos eleitores!
Por isso e embora a comunidade política também faça parte deste povo, eu parafraseava os “homens da luta”,… onde é que está o resto do povo, pá?
Bom,… a situação está de tal maneira que o povo, que se “adaptou” a esta espécie de democracia, apoia quem lhe prometer ou der mais vantagens, mesmo que haja ilegalidades, enriquecimentos ilícitos ou má gestão dos dinheiros públicos. Afinal,…se roubou?!… Não faz mal,…até fez obra!…
Por outro lado, se a manifestada intenção da maioria dos partidos com representação parlamentar, quando há uns anos produziram esta “não-lei”, era moralizar a vida política, como é que se compreende que se tente, por força legal, impedir os bons autarcas de continuarem, após 3 anos de mandato, a serem candidatos à sua autarquia, depois de terem dado boas provas da sua administração? Necessidade de renovar? Porquê?
Entristece-me ainda que, mesmo com o “de” ou com o “da”, destinado a baralhar a actual “gramática política”, este diploma legal não se aplique a deputados e membros do Governo. Seria uma oportunidade interessante para renovar (vulgo “limpar”) uma boa parte da comunidade política portuguesa, “acordando” o povo para os valores essenciais que, no 25 de Abril de 74, mobilizaram a nossa população.
Seja como for, as eleições estão à vista, os dirigente políticos sairam à rua, “tocam os sinos na torre da igreja” e há festa nas aldeias!…
A saga eleitoral está na ordem do dia e, com ela, uns leitõezinhos e uns chouriços assados são “à borla”, para já não falar da “solidariedade económica”(…) de alguns candidatos para com famílias necessitadas e que votam!…Se, após as eleições, as promessas eleitorais raramente são cumpridas, há que aproveitar algum do dinheiro público que os partidos têm para as campanhas porque, depois,…não sobra nada!!!…
No entanto, desta vez, em consequência da existência de muitos candidatos independentes, as contas eleitorais estão um pouco confusas para os estatísticos e para os estados maiores partidários.
Se bem que existam “independentes” de todos os “géneros”, a habitual lógica eleitoral tenderá a ser alterada. O maior partido da oposição começa a contabilizar os votos que não vai ganhar e o maior partido do Governo os que não vai perder. Esquecem-se no entanto que, para além do eventual desgaste que lhes podem causar os independentes, os desiludidos com o sistema vão aumentar substancialmente a abstenção, reduzindo-lhes as expectativas e o poder.
Se tal acontecer e a nossa ainda jovem democracia sofrer um consciente “abanão”, talvez a habitual matemática eleitoral destes partidos comece a ser alterada. Em vez de contas de somar e diminuir, passarão a ter de fazer contas de “sumir”!…

Luis Barreira

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