Edição Março 2016

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Vou voltar a falar de um tema que merece a maior atenção por parte de toda a comunidade: atributação do IRS aos reformados portugueses quando estes chegarem à idade da reforma. Depois de abordar o assunto com diversas identidades, reparo que este não merece qualquer interesse nem tão pouco estão sensibilizadas para se inteirarem do tema. Com muito desagrado meu, reparei que as entidades com quem falei, entre deputados, secretário de estado, diplomatas, entre outros, ninguém considera ou tem a menor intenção de se inteirar do que realmente vai acontecer a quem mude a sua residência fiscal quando chegar o momento da sua reforma. Portugal vai taxar rendimentos para os quais nunca contribuiu de uma forma implacável e sem contemplações. Taxas essas que podem chegar aos 48%, consoante for o rendimento em questão. Que fique bem claro, não espero que os emigrantes portugueses fiquem isentos de qualquer contribuição fiscal, espero, isso sim, que Portugal aplique a mesma taxa da proveniência desses mesmos rendimentos, dado que foi durante a vida ativa desses portugueses que atingiram esse mesmo direito social. Portugal não pode reiteradamente fazer campanhas de charme junto dos emigrantes, apelando constantemente ao investimento, quando a maior parte desses mesmos portugueses teve nos momentos difíceis da sua vida de procurar um novo rumo. No entanto, o Estado português apela investimento dos reformados estrangeiros, com um decreto-lei de 2009, isentando-os de tributações ficais, com uma lei que isenta apenas aqueles que não tenham qualquer ligação com o fisco nos últimos 5 anos. Ora, as campanhas de charme levam a que se peça o investimento, fazendo, assim, que todos os emigrantes fiquem ligados ao fisco, através do IMI, por exemplo, ficando estes impedidos de usufruir das regalias que oferecem aos reformados estrangeiros que escolhem Portugal como residência. Apenas a mobilização dos portugueses emigrantes pode fazer mudar de opinião os nossos políticos. É uma questão de elementar justiça e não uma falta de amor à pátria.

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