Edição Abril 2018

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No momento em que vos escrevo este editorial, a seleção nacional de futebol acaba de chegar à Suíça. Como não podia deixar de ser, a comunidade mobilizou-se para aplaudir a chegada dos nossos jogadores ao hotel, onde a azáfama não foi pequena nem tão pouco o entusiasmo. As comunidades portuguesas sempre estiveram e estarão, afinal, com a nossa seleção. A chegada foi em Zurique, depois será em Genebra, para o segundo jogo, e o entusiasmo não vai ser menor, nem pouco mais ou menos.

Gostaríamos de perguntar ao governo português, para a área dos assuntos fiscais, quais serão as informações em concreto que vão começar a passar a partir do próximo mês de setembro, ao abrigo do acordo assinado sobre a transparência dos movimentos financeiros. Os impostos helvéticos estão a aproveitar-se de forma desmesurada desse mesmo acordo, obrigando em certos casos os contribuintes portugueses ao pagamento de faturas elevadíssimas sobre o seu património em Portugal. Pergunta-se: serão apenas as informações dos titulares de contas financeiras no nosso país que Portugal facultará, ou todo o espólio imobiliário desses mesmos contribuintes? É que, se assim for, o problema ainda é maior e a incúria de quem tutela a pasta é muito mais grave, dado que não foi tido em conta que muito desse património provém de heranças e que estiveram sujeitas a impostos por via da sucessão das mesmas ao Estado português, já para não falar do IMI. Fazemos esta pergunta, no seguimento da entrevista ao Secretário de Estado, Dr. José Luís Carneiro, o qual alega que a responsabilidade vem do anterior governo, aquando da retificação do acordo de dupla tributação do ano de 2013. Entendam-se de uma vez por todas. A comunidade portuguesa não é fomentadora de desvios e sempre pagou impostos dos seus rendimentos, mesmo se sabemos que a lei do imposto de fortuna sempre existiu na Suíça, mas, mesmo assim, não deixa de ser uma enorme injustiça quando os impostos helvéticos fazem-se pagar caro por esse mesmo património, ao cobrarem os retroativos dos últimos dez anos, como está a acontecer com muitos e, mais uma vez, muito desse património provém de heranças, para não falar na contabilização por parte das autoridades helvéticas de um imposto de suposto aluguer, no total dos seus rendimentos, desses mesmos apartamentos devolutos, atribuindo um montante que não corresponde minimamente à realidade. Esclareçam isso rápido e atuem em conformidade, por favor.

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